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Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Edital nº 01/2026 · habilitados do Edital TJBA/CIEE nº 71/2026

Seleção de estagiário(a) de pós-graduação

Área judiciária · 5ª Vara Cível da Comarca de Vitória da Conquista

Inscrições de 29/09/2026 a 07/10/2026

Vagas
1 vaga + cadastro de reserva
Bolsa-auxílio
2 salários-mínimos + auxílio-transporte
Jornada
6h diárias · 30h semanais · presencial
Duração
12 meses, prorrogáveis por igual período

Quem pode se inscrever

Somente candidatos(as) que constam da lista definitiva de habilitados do Edital TJBA/CIEE nº 71/2026 — pós-graduação, área judiciária, comarca de Vitória da Conquista — e que, cumulativamente:

  • sejam graduados(as) em Direito;
  • estejam matriculados(as), com frequência, em pós-graduação reconhecida pelo MEC (mínimo de 360 horas-aula), em instituição conveniada ao CIEE;
  • tenham cadastro completo no SIEG (sieg.tjba.jus.br);
  • atendam aos demais requisitos dos itens 2.3 a 2.10 do Edital nº 71/2026.

Como se inscrever

  1. 1

    Prepare o currículo

    Arquivo em PDF, com no máximo 2 páginas e 4 MB.

  2. 2

    Preencha o formulário

    Nome, CPF, data de nascimento, telefone (WhatsApp), e-mail e turno de preferência. O CPF precisa constar da lista de habilitados.

  3. 3

    Guarde o protocolo

    Você recebe o número na tela e a confirmação por e-mail e WhatsApp.

Os documentos comprobatórios (diploma, matrícula, histórico etc.) só serão exigidos de quem for convocado para a prova escrita — veja o item 3.5 do edital.

Etapas

1ª etapa

Análise curricular

0 a 10 pontos · eliminatória e classificatória

2ª etapa

Prova escrita/prática

Minuta de ato judicial em matéria cível, até 3 horas, com legislação seca · 0 a 10 · nota mínima 6,0

3ª etapa

Entrevista

Com o(a) magistrado(a) e/ou servidor(a) designado(a) · 0 a 10 · classificatória

Nota final: média aritmética das três etapas. Desempate: maior nota na prova, maior nota na entrevista e maior idade.

Cronograma

  1. 29/09/2026

    Publicação do edital

  2. 29/09/2026 a 07/10/2026

    Inscrições (pelo site)

  3. 09/10/2026

    Divulgação dos(as) convocados(as) para a prova escrita

  4. 14/10/2026, às 09h00

    Prova escrita/prática

  5. 19/10/2026

    Divulgação dos(as) convocados(as) para entrevista

  6. 20/10/2026 a 22/10/2026

    Entrevistas

  7. 23/10/2026

    Resultado final

Local da prova: 5ª Vara Cível – Fórum de Vitória da Conquista/BA.

Perguntas frequentes

›Meu CPF não foi aceito. O que faço?

A inscrição só é aceita para CPFs da lista definitiva de habilitados (pós-graduação, área judiciária, Vitória da Conquista). Se você consta da lista e o CPF foi recusado, escreva para vconquista5vfrcatrab@tjba.jus.br.

›Posso alterar minha inscrição?

Cada CPF pode se inscrever uma única vez. Para corrigir dados, escreva para vconquista5vfrcatrab@tjba.jus.br dentro do período de inscrições.

›Como vou saber do resultado?

Os resultados de cada etapa são publicados na página Resultados, no átrio do Fórum e comunicados por e-mail e WhatsApp.

›Qual é o turno do estágio?

O turno é definido pela unidade, compatível com o horário escolar. Na inscrição você indica sua preferência (matutino, vespertino ou qualquer um).

›Este é o site do TJBA?

Não. É uma ferramenta de apoio mantida pela 5ª Vara Cível para facilitar a divulgação e as inscrições. As regras oficiais estão no edital da unidade e no Edital TJBA/CIEE nº 71/2026.